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Cerco ao importabando

Receita dificulta ingresso de produtos de escalada trazidos irregularmente no Brasil

Escaladores e montanhistas costumam viajar bastante e muitas vezes aproveitam os preços mais baixos lá fora para abater o custo da viagem, vendendo equipamentos comprados lá fora aos amigos. Com a promessa da Receita Federal de aumentar a fiscalização nos aeroportos, esta prática está cada vez mais arriscada. Compras na internet também serão vigiadas.

Fonte: Folha de São Paulo

A prática é comum e todo mundo conhece. Devido a fama de ter altos preços de equipamentos de escalada e montanhismo no Brasil, quase todo mundo que viaja ao exterior costuma trazer nas malas equipamentos de escalada para seu uso e também para revender a seus amigos. Esta prática, que já recebe o apelido de “importabando” é responsável por abastecer o comércio informal de comunidades da venda de equipamentos pela internet, muitas vezes mais com a intenção de abater o custo da viagem do que simplesmente ser um bom samaritano com os colegas.
 
Esta prática, no entanto, pode estar com os dias contados. De acordo com reportagem publicada na Folha de São Paulo, a Receita Federal irá apertar o cerco contra a entrada de produtos irregulares nos aeroportos do Brasil a partir de 2015.
 
Por meio de um novo sistema de informação, a Receita irá definir os passageiros antes mesmo deles desembarcarem no país. A Receita investiu em fiscalização e irá inaugurar um equipamento de leitura facial afim de identificar com mais facilidade o passageiro. As empresas aéreas serão obrigadas a fornecer ao órgão dados sobre o tamanho e peso da bagagem dos passageiros (na ida e na volta) e quantas vezes o mesmo faz o itinerário, de forma a já selecionar os “suspeitos”.
 
O limite para se trazer mercadorias na bagagem é de apenas US$ 500,00 para quem chega ao Brasil por vias aéreas ou marítimas e de US$300 para quem chega por via terrestre. Os produtos que se encaixam nesta regra são produtos novos e que não se caracteriza por ser de uso pessoal. 
 
Alguns produtos já são considerados “alvo” pela receita, sobretudo eletrônicos, calçados, perfumes e roupas. Estes produtos, quando são transportados em volume maior que o normal para o uso do passageiro no tempo de sua estadia no exterior e também produtos novos na caixa ou com etiquetas serão taxados em 60% no valor dos mesmos.
 
Gastos elevados
 
Os brasileiros têm fama internacional de serem gastões quando viajam ao exterior, sendo já um comportamento normal quem viaja apenas para fazer compras. De acordo com o Banco Central, os gastos de brasileiros em 2013 totalizaram US$ 2,35 bilhões, um dos mais altos do mundo. 
 
Imposto demais 
 
Muitas críticas estão sendo feitas às novas regras da receita. Primeiramente por que os valores dos produtos brasileiros são muito caros e fica atraente viajar para trazer produtos para a venda no país. Depois, porque ao invés de combater a origem do problema, que são os altos impostos e os custos da ineficiência nos transportes, o chamado “custo Brasil”, o governo realiza um terrorismo na fiscalização, incriminando, inclusive quem pode trazer produtos para seu próprio consumo, já que a cota dos US$ 500,00 é considerada baixa.
 
Compras em sites estrangeiros
 
Outra prática muito comum entre montanhistas e escaladores é fazer o pedido de produtos em lojas virtuais estrangeiras. Em muitos casos, acordos eram feitos com as lojas e os produtos eram declarados com um valor menor e muitas vezes entiquetados como “presente” para evitar taxações da Receita Federal. Essa prática acabou. Em apenas alguns anos o órgão desenvolveu um eficiente sistema investigatório de cobrança através de tabelas atualizadas de cada produto.
 
Além de tudo isso, é importante ressaltar que compras acima de 500 dólares são tributadas de forma diferenciada. Para valores inferiores, a tributação é simplificada e o consumidor paga somente um imposto (o de importação), com alíquota de 60% do valor do produto mais o frete.  Acima dos 500 dólares, começam a incidir sobre o valor da compra IPI, PIS-Cofins e imposto de importação.
 
Além destas taxas, quem compra no exterior ainda tem que desembolsar uma taxa de R$12,00 para retirar o produto nos Correios (ver regras).
 
Alternativas
 
Apesar dos impostos altos, nem todos os produtos no Brasil tem preços elevados e isso pode ser exemplificado nos próprios produtos de montanhismo, onde há marcas alternativas que tem preços muito competitivos e qualidade, pois as mesmas são comercializadas na Europa e tem selo CE ou UIAA. Ainda há a alternativa de marcas nacionais, principalmente de roupas, que tem melhorado bastante a qualidade dos produtos, assim como marcas de países do Mercosul que são testadas e usadas por montanhistas nos Andes. Estes produtos são vendidos no país por um preço similar aos equipamentos de marcas badaladas trazidos na mala por viajantes.
 
A compra de equipamentos trazidos na mala, apesar do bom preço, pode deixar o consumidor na mão. Um caso famoso foi o recall de um equipamento de asseguramento bastante popular que é o produto preferido de quem tras equipamentos na mala para revender no Brasil, o Grigri. Há alguns anos, o fabricante do produto divulgou um recall e quem tinha comprado no exterior não pode trocar o produto.
 

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