Projeto de lei que obriga guias em parques nacionais é ressuscitada na Câmara - AltaMontanha.com - Portal de Montanhismo, Escalada e Aventuras
Restrição de liberdade?

Projeto de lei que obriga guias em parques nacionais é ressuscitada na Câmara

Projeto de Lei 2108/2007, de Valtenir Pereira (PSB MT), havia sido arquivada em 2008, mas volta em tramitação na Câmara.

Fonte: Redação

Uma lei de 2007 que prevê alteração do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), foi recolocada em pauta após ter sido arquivada em 2008. Tal normativa entre outras coisas, definirá as atividades desenvolvidas pelo visitante de Parque Nacional, bem como a obrigatoriedade de supervisão de guia especializado.
 
Na época de sua proposta, há quase 10 anos, tal projeto gerou a revolta de usuários dos Parques Nacionais e a preocupação dos dirigentes da CBME (Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada), já que boa parte dos locais onde é praticado montanhismo e escalada no Brasil está dentro de Unidades de Conservação.
 
Diversos guias de montanha brasileiros, que em teoria se beneficiariam pela normativa também demonstraram rejeição à proposta na época. De acordo com eles, o projeto não aumentaria o trabalho dos mesmos e apenas restringiria a liberdade dos visitantes dos parques.
 
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