Audiência sobre redução da APA da escarpa Devoniana demonstra apelo popular contra projeto - AltaMontanha.com - Portal de Montanhismo, Escalada e Aventuras
Projeto de lei 527/2016

Audiência sobre redução da APA da escarpa Devoniana demonstra apelo popular contra projeto

Na última sexta feira, dia 10, houve em Ponta Grossa uma audiência pública para debater o projeto de lei (PL) 527/2016, em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que prevê redução da Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana para 1/3 da área atual.

Fonte: Redação

A população compareceu em massa no Cine Teatro de Ponta Grossa. Os 700 lugares no interior do edifício foram insuficientes para abrigar todos os interessados, deixando uma multidão para o lado de fora, dentre eles pessoas importantes, como o curador do Patrimônio Histórico e Paisagístico do Estado Paraná Henrique Paulo Schimidlin, o Vitamina.
 
A APA é uma Unidade de Conservação que não é de proteção integral, ou seja, trata-se de uma unidade onde é possível atividades econômicas. A APA da Escarpa Devoniana foi criada em 1992 e ela protege o ressalto topográfico entre o primeiro e o segundo planalto do Paraná, protegendo além das formas de relevo, um pouco do que sobrou dos Campos Gerais do Paraná. Ainda assim, dentro da APA é permitido a agricultura e o pastoreio.
 
De acordo com os deputados Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB), autores do projeto, a APA atrapalha o setor produtivo do agronegócio do Paraná. Eles se baseiam num estudo realizado pela fundação ABC.
 
Os argumentos dos deputados foram refutados pelos professores da UEPG, que questionaram o fato de no ano de 2017 ter ocorrido uma super safra no Paraná, demonstrando que a APA não atrapalha a agricultura, pelo contrário, ela permite seu desenvolvimento. Além disso, os defensores da APA ainda demonstraram que o fim da unidade traria prejuízo aos municípios, uma vez que eles perderiam o repasse do chamado ICMS ecológico, um dinheiro destinado aos municípios que tem unidades de conservação em seu território.
 
A OAB também esteve presente na reunião e criticou o projeto, afirmando que ele é ilegal, opinião dividida também pelo Ministério Público que afirmou que o projeto de lei é um retrocesso às políticas ambientais. 
 
O grande número de presentes interessados no tema e as críticas demonstram como o projeto é impopular e o são contra o deseja da população. Mesmo assim, se votado, corre o risco de ser aprovado, pois a maioria dos Deputados da Assembleia Legislativa são aliados políticos dos autores do projeto. 
 
Enquanto ainda não se esgotam as discussões, um abaixo assinado corre na internet contra a redução da APA da Escarpa Devoniana. Ele pode ser acessado no link abaixo:
 
 
VEJA MAIS:
 
 
 

Publicidade:


Publicidade

Publicidade