Deputado que propôs emendas do PL7288 tem candidatura impugnada

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Deputado Federal Marcelo Teixeira do Partido da República do Ceará é enquadrado na lei da ficha limpa e não poderá concorrer a reeleição.


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral votou em Agosto, com placar de 5 a 1, pela rejeição do registro do deputado federal Marcelo Teixeira (PR).

O indeferimento foi baseada em decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que desaprovou contas de Marcelo, quando ele era secretário de Obras da gestão do ex-prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães (DEM).

Por meio de sua assessoria, o deputado Marcelo Teixeira informou, que seus advogados vão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Marcelo Teixeira é autor das emendas do projeto de lei 7288/10, que é uma ameaça à liberdade de praticar de forma amadora esportes de aventura.

De acordo com as emendas, praticantes amadores seriam obrigados a ser certificados para praticar seus esportes, mas empresas de turismo de aventura, que oferecem atividades esportivas, não. Reservado à elas o mercado esportivo para pessoas sem certificação.

Veja mais:

:: Abaixo assinado contra as emendas da PL 7288/2010
:: Emendas na Câmara dificultarão a prática livre de Montanhismo e Escalada

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Redação - AM

Texto publicado pela própria redação do Portal.

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