Quem visita parques nacionais no exterior se depara com a figura dos Guarda Parques, profissionais treinados para proteger, administrar e auxiliar na visitação das Unidades de Conservação, figuras que até pouco tempo atrás eram ausentes nos parques brasileiros.
Uma ação do INEA, o Instituto Estadual do Ambiente, órgão que gerencia as UC’s fluminenses, foi pioneira em criar esta profissão no Brasil. Considerada a tropa mais bem treinada do Brasil, há 163 Guarda Parques no Rio de Janeiro que não sabem de seu futuro. De acordo com o site O Eco, o investimento para a formação desses profissionais custou R$ 1,4 milhão aos contribuintes. Durante seis meses, os aprovados aprenderam a combater incêndio, a guiar visitas e a se relacionar com agricultores do entorno das unidades para evitar queimadas.
Apenas quatro anos e meio depois, a carreira de guarda-parque nunca esteve tão ameaçada. O regime de contratação dos guarda parques foi considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal. Um projeto de lei do Deputado Carlos Minc para realização de concurso para preencher as vagas está parada na Assembléia Legislativa e a crise financeira que a administração estadual enfrenta dá conta que dificilmente os Guarda Parques continuarão atuando nas UC’s.
“Nunca fomos contratados em regime de urgência, nós fomos contratados em regime temporário, isso porque a gente obedecia uma lei que mandava o Inea constituir isso. Houve um boicote no meio do caminho, onde a gente não conseguiu ser efetivado. Por isso, nós fomos contratados por tempo determinado, não é em caráter de emergência, nunca foi”, afirma Leonardo Sandre Oliveira, presidente da Associação de Guarda-Parques do Rio de Janeiro.
Há 12 anos, o Rio era o estado que mais desmatava a Mata Atlântica. Hoje, o estado alcançou tecnicamente o desmatamento zero. “Quem é o principal escudo das UCs hoje? Quem foi que diminuiu a porcentagem de desmatamento no Rio de Janeiro para quase zero? Como o recurso da compensação ambiental, que é dito para proteger essa área, não é direcionado para os verdadeiros protetores dessa área? Porque tem que ser direcionado através de uma OS. Eles tinham que arrumar uma forma desse recurso chegar ao guarda-parque porque ele é o único escudo”, afirma Oliveira.
A Associação de Guarda-Parques do Rio de Janeiro, que representa os trabalhadores concursados, está fazendo uma petição pública pedindo a efetivação do cargo. Segundo o documento, a escolha do governo em passar a função para Organizações Sociais inviabiliza a fiscalização ambiental realizada em Unidades de Conservação, função que só pode ser exercida por funcionários públicos. “(…) seria o fim desta atribuição e uma grande perda para meio ambiente”, afirma.
De acordo com o site O Eco, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por sua vez, informou que não haverá a renovação de contratos dos guardas-parques e que em virtude da crise financeira em que mergulhou o estado, haverá uma segunda licitação para a prestação do serviço feito pelos guardas nas Unidades de Conservação estaduais. A primeira licitação não teve interessados.
“Com a OS vencedora, o Inea celebrará um contrato de gestão, por 24 meses, prorrogáveis até 60, que terá metas e indicadores a serem cumpridos, de forma a aprimorar a gestão das unidades de conservação estaduais. Os principais indicadores do contrato de gestão são o manejo de trilhas, notificações preventivas de incêndio florestal, criação e manutenção de aceiros em áreas mais suscetíveis a incêndios florestais, elaboração de planos de contingência e ações de educação ambiental”, afirma o Inea, em nota. O governo do estado pagará 11 milhões para a Organização Social assumir o serviço.
