,FEMEMG – Federação de Montanhismo e Escalada de Minas Gerais
Comunicado à sociedade em geral e especialmente aos montanhistas e escaladores do estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 2 de outubro de 2009
SOBRE O ACESSO A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM ESPECIAL AO MACIÇO DA GRUTA REI DO MATO.
Considerando:
- A relevância do referido maciço para a escalada esportiva, modalidade de escalada considerada acessível, segura, e excelente opção de lazer saudável e benéfica ao cidadão.
- A necessidade de compatibilizar o uso do maciço com demandas gerenciais, recentemente exigidas pelo governo do estado (resumindo: Plano de manejo).
- Afirmações equivocadas, por membros de nossa comunidade, de que a área teria sido fechada devido a abertura de vias ou atitudes promovidas pelos escaladores que frequentam o local.
Esta entidade apressa-se em informar:
O que conhecemos de postura oficial até o momento sobre a escalada no maciço, está disponível para consulta nos links ao final deste ofício. Trata-se de uma resposta do IEF a carta enviada por esta instituição.
Além disso, está sendo feito um diagnóstico, por parte de uma OSCIP contratada pelo governo estadual, sobre a situação da área protegida. Considero desnecessário dizer que eventuais sugestões que constarem deste relatório, não têm força de lei e servem, no momento, apenas para nortear a futura implantação da unidade.
Para dar continuidade ao processo, esta entidade, bem como a Associação Mineira de Escalada e também escaladores não vinculados a nenhuma entidade, estão se prontificando a participar, na forma prevista em lei, das discussões e da futura implantação desta Unidade de Conservação.
Conforme definido no decreto que instituiu o Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, caberá ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) desapropriar a área, implantar e administrar o Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato. Além disso, a proposição autoriza a autarquia a criar instrumento de cooperação com a prefeitura de Sete Lagoas, ONGs e instituições de caráter público ou privado para o desenvolvimento de atividades compatíveis com essa categoria de unidade de conservação.
O momento portanto é de perguntas, e não de respostas, pragmatismos ou acusações. Os dispositivos legais precisam ser estudados, o diálogo precisa ocorrer e o que for direito líquido e certo do cidadão deverá ser cumprido. Cada coisa a seu tempo.
Sendo assim, sugere-se que os escaladores e montanhistas estejam atentos, e dentro das condições individuais, acompanhem e participem do trabalho que está sendo realizado pelas entidades representativas.
Sem mais para o momento,
Leandro Reis
Presidente
FEMEMG