Pelo menos duas ou três vezes ao mês, os moradores do bairro Campininha, porta de entrada da Serra do Mar, em Quatro Barras, na Grande Curitiba, escutam barulho de fortes explosões. “Primeiro acontece o estrondo. Depois, fumaça e as pedras voando. Às vezes quase acertam as casas”, descreve um dos chacareiros que mora na região, onde também funciona a Mineração Bernamarti. A empresa faz extração de granito, rocha usada na construção civil.
A pedreira fica ao lado de uma reserva natural e à margem do Parque Estadual da Baitaca, área de proteção ambiental. A extração de pedra acontece no pé do Morro do Anhangava, muito visitado e referência pra iniciantes em escalada. A Estrada da Graciosa fica a menos de dois quilômetros da empresa.
Por lei, empreendimentos de grande impacto ao meio ambiente deveriam ficar a pelo menos três quilômetros de distância da divisa oficial de uma unidade de conservação ambiental, como é o Parque da Baitaca, e não a menos de 300 metros.
Além das explosões, a grande preocupação dos moradores é com a vegetação, que segundo eles, vem sendo destruída pela pedreira. Há também risco de degradação de nascentes de água e suspeitas de invasão de terra.
“No limite da pedreira havia vários pés de Xaxim e de outras plantas protegidas que hoje não existem mais. Árvores foram cortadas e cercas de vizinhos derrubadas. Já fiz dois boletins de ocorrência na delegacia”, disse o chacareiro, que pediu pra não ter o nome divulgado.
MP investiga invasão de terra
O Ministério Público abriu inquérito pra apurar a denúncia de crime ambiental e invasão de terra. Junto com a denúncia há um laudo, feito em setembro de 2014, apontando que a mineradora invadiu seis hectares (equivalente a nove campos de futebol) de uma reserva ambiental particular, onde grupos escolares são recebidos pra conhecer as belezas da Serra do Mar.
O laudo também aponta risco sofrido por nascentes de água a poucos metros da pedreira. “Várias casas são abastecidas por estas nascentes. Acreditamos que as detonações estão alterando este sistema”, disse outro morador da região.
Escondido
A empresa opera na região desde 2008, mas os estragos aumentaram a partir de 2012. Para os moradores o problema ficou escondido porque as principais vias de visitação do Morro do Anhangava estão do outro lado da montanha. “Aqui só passam os moradores e os caminhões deixando a pedreira, carregados com granito”.
No fim de abril, o MP-PR deu prazo de 15 dias pra que a empresa se defendesse e de 30 dias pra que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) fiscalizasse as instalações da mineradora e elaborasse relatório. Em maio, o IAP informou que ainda estava programando a vistoria. Apenas a mineradora apresentou defesa, segundo a promotoria.
Sequência mostra evolução da área da pedreira. As imagens foram captadas por satélite em 2001, 2012, 2013 e 2015.
Terreno é de Bibinho
A área da mineradora pertence ao ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) Abib Miguel, o “Bibinho”, que está preso no Regimento de Polícia Montada, bairro Tarumã, Curitiba. Ele foi condenado à prisão após o escândalo dos “Diários Secretos”, revelado pela Gazeta do Povo e pela RPC TV, que expôs esquema milionário de desvio de dinheiro público.
De acordo com o advogado Cláudio Augusto Reis, que representa Bibinho, a propriedade foi arrendada pra Mineração Bernamarti. Segundo ele, a exploração da área é de responsabilidade dos administradores da empresa.
Contestada
A mineradora tem como sócio-proprietário o empresário Marcos Bonato. Conforme o advogado Antônio Carlos Veiga, que representa Bonato, a denúncia de invasão de terra já foi contestada. “Segundo o mapa de referenciamento geográfico, não houve invasão. A pedreira opera dentro da lei”, disse Veiga. Quanto às acusações de crime ambiental, ele disse não ter conhecimento e que só poderia falar sobre o assunto se a empresa fosse acionada na Justiça.
IAP emitiu licença para pedreira sem ir até o local fiscalizar
No início de abril, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão responsável por fiscalizar empresas de atividades poluidoras ou perturbadoras do meio ambiente, renovou a licença de operação da mineradora por mais um ano.
No entanto, o documento ressalta que “a licença foi concedida tendo por base as informações prestadas pelo requerente [a mineradora]e poderá ser revista no caso de não conformidade”. Ou seja, as condições atuais da pedreira não foram fiscalizadas e a liberação aconteceu apenas com base em documentos apresentados pela administração da mineradora e dados do DNPM.
De acordo com a assessoria do IAP, a vistoria ambiental da pedreira está sendo programada, no entanto, ainda não há data marcada. Em caso de inrregularidades, o empreendimento será autuado, garantiu o órgão.
A prefeitura de Quatro Barras informou que o alvará de funcionamento da mineradora perdeu a validade em 31 de março. De acordo com a assessoria, até o início da semana nenhum representante da empresa havia entrado em contato para regularizar a situação.
Doações a Políticos
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a Mineração Bernamarti fez doações pra campanhas eleitorais de duas candidatas nas eleições de 2014. Para a candidata à deputada estadual Marli Paulino (PDT), foram doados R$ 20 mil. Mesmo valor repassado para a candidata à deputada federal Professora Rosa Maria (PT). Elas não se elegeram, mas Marli é vice-prefeita de Pinhais e Rosa Maria, secretária de Administração da mesma cidade.
