O Governo do Paraná sancionou, em 16/09, a Lei nº 22.631/2025, que reconhece oficialmente o montanhismo como patrimônio cultural imaterial do Estado. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Goura e pela deputada Maria Victoria, representa um marco para a comunidade de montanhismo paranaense e para a valorização das práticas esportivas e ambientais ligadas às montanhas.
Parque Estadual do Pico Paraná. Foto: Gustavo Procat.
De acordo com a nova legislação, o montanhismo é definido como um conjunto de atividades educativas, esportivas, recreativas e culturais relacionadas à vivência em ambientes montanhosos, serranos e rupestres. A lei destaca o papel dessas práticas na formação emocional, social e física das pessoas, bem como na preservação dos ecossistemas naturais.
Entre os principais objetivos da lei estão o incentivo à prática do montanhismo em suas diversas modalidades, o mapeamento e a garantia de acesso livre às áreas naturais públicas adequadas à atividade, e o fortalecimento das instituições e organizações civis que representam o setor. Também prevê a criação de uma base de conhecimento socioecológico sobre o tema e a promoção de ações conjuntas entre o poder público e a sociedade civil.
Acampamento na frente do Pico Paraná. Foto: Renato Santini
Outro ponto importante é a determinação de que o Estado deve promover e proteger o montanhismo por meio de inventários, registros, vigilância e outras formas de preservação. A lei também assegura o direito de acesso aos ambientes naturais públicos, desde que respeitadas as normas de segurança e os protocolos ambientais de cada local.
Com a sanção da Lei, o Paraná se torna um dos primeiros estados do Brasil a reconhecer o montanhismo como patrimônio cultural imaterial, fortalecendo a relação histórica entre seus habitantes e os ambientes naturais que moldam sua paisagem e cultura. Além do Paraná, apenas o estado do Rio de Janeiro reconhece o montanhismo dessa forma.
Já em âmbito nacional, o Projeto de Lei nº 2.544, de 2025, que está em tramitação no Congresso, também reconhece a prática do montanhismo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
