O Gigante Moribundo

Falei nas colunas anteriores de enormes mosaicos naturais, seja no litoral ou no interior, que não são por nós percebidos como tal. Mas são áreas que se conectam por até 2 milhões de hectares. Falo agora não de um mosaico, mas de um conjunto de terras indígenas. Um velho e cruel problema, talvez insolúvel, de 120 milhões de hectares. Veja se concorda com minhas opiniões bastante pessoais.

É até bonito o texto em nossa Constituição que atribui aos índios o direito às suas terras. Lembra aquelas frases formadoras, como a Declaração dos Direitos do Homem da ONU ou da Revolução Francesa.

São consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios aquelas por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições (…) sendo inalienáveis e indisponíveis e os direitos sobre elas, imprescritíveis (…) com usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos.

Este é o princípio do indigenato, existente há já 3 ½ séculos, de que os índios são os primeiros e naturais donos das terras. E como ele é aplicado na prática? Inicialmente, é preciso reconhecer que uma dada tribo havia de fato ocupado no passado um dado território – isso é tarefa da FUNAI, que contrata para tal o estudo de um antropólogo.

Em seguida, são feitas outras análises – cartográficas, jurídicas, ambientais e fundiárias – e é então proposto pela FUNAI o reconhecimento de uma dada área que, após contestações de terceiros e delimitações dos técnicos, é finalmente demarcada e registrada como terra indígena.

Parece até racional, não? Quase nunca: os pataxós tiveram de esperar quase um século e os xacriabás jamais tiveram seu território original devolvido. Mas o país conta hoje com cerca de 720 terras indígenas, das quais 60% regularizadas (ou seja, completadas todas as fases acima).

Sua área total corresponde a quase 1.200 mil km², ou impressionantes um sétimo do Brasil. Simplesmente, quase 5 vezes a área de todos os nossos Parques Nacionais. Nela três bons países europeus se acomodariam confortavelmente.

Mas existem outras áreas ocupadas pelos índios. Por exemplo, o governo pode ceder ou desapropriar uma gleba, lá criando uma reserva para alojar um povo indígena, como os pankarus ou os bororos. Ou interditar o acesso a uma região, para proteger uma comunidade indígena isolada. Ou ainda criar um parque, como o Parque Indígena do Xingu. E os índios podem ter diretamente adquirido glebas próprias. Mas estes casos só representam em conjunto 2% do total.

Portanto, vou me concentrar apenas nas terras indígenas. Onde ficam elas? Quase que totalmente na chamada Amazônia Legal, em especial no Amazonas e no Pará. Apenas 2% do total se distribui pelas demais regiões brasileiras.

Você pode imaginar que, como a colonização do país se iniciou no litoral e progrediu para os Estados do Sul ao Nordeste, nestas regiões os índios foram dizimados ou expulsos. Suas terras são muito pequenas e dispersas, muitas sendo incapazes de mantê-los.

E qual é a população indígena brasileira? Nunca soubemos quantos eram – especula-se que algo como 3 milhões quando os colonizadores aqui chegaram. Dizia-se mais de meio século atrás que tinham alarmantemente declinado para 120 mil indivíduos.

E acho que também não sabemos bem quantos são hoje, pois nos censos do IBGE (iniciados há apenas 30 anos) as pessoas simplesmente se declaram ou não índios. Hoje seriam 900 mil, dos quais mais de 1/3 residentes em cidades.

Entretanto, o surpreendente aumento da população a meu ver torna o dado suspeito. Como se resultasse de um capricho dos entrevistados pelo censo. Acho que um recente levantamento feito por etnias de 700 mil pessoas talvez seja mais confiável.

Mas mesmo isto corresponderia a 0,6 habitante/km². Como quer que seja, imagine que cada índio teria uma média de 200 hectares. Um hectare seria algo como 1 ½ campos de futebol. Ou seja, não só a área indígena é gigantesca, como a que na média cabe a cada um é imensa.

Como são os índios considerados perante a Lei? Este me parece ainda um assunto confuso, pois até a nossa Constituição de 1988, os índios não integrados eram considerados incapazes, devendo ser tutelados pela FUNAI, como se fossem crianças, órfãos, bêbados ou dementes.

De forma que me pareceu indireta, a atual Constituição afirmou, entretanto, que seriam agora capazes de manifestação própria – pois passaram a poder ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. É isso mesmo – ingressar em juízo, faz sentido?

Curiosamente, um índio poderia solicitar a um Juiz que sua tutela fosse excluída, desde que fosse maior de idade, falasse português, pudesse trabalhar e conhecesse nossa cultura (não a dele). Ou seja, não fosse realmente índio.

Naquela época, o objetivo era assimilar o índio à chamada comunhão nacional. Hoje, o objetivo parece ser defender sua identidade cultural, no que se considera uma posição preservacionista. Veremos.

Durante o início da colonização, os índios eram úteis por conhecer a natureza e os caminhos, dispor de apetitosas fêmeas e servir de mão de obra. Com a importação dos negros, diminuiu o interesse neles, considerados rebeldes e preguiçosos. Já se disse que cessando sua maior utilidade, se tornaram um estorvo para todos.

Tenho caminhado bastante pelo Brasil. Vou expor abaixo alguns dos muitos relatos que conheci acerca dos nossos índios, seja conversando, pesquisado ou visitando.

Os tupinambás do litoral brasileiro foram pacificados no século XVI através de um acordo negociado pelos jesuítas. Uma vez desarmados, foram dizimados pelos portugueses. No século seguinte, já não restava nenhum deles vivo na região do Rio. Aqueles que conseguiram fugir para o sertão originaram os atuais caiçaras.

O primeiro ouro brasileiro foi descoberto no século XVIII com a ajuda dos índios puris. Ocupavam um vasto território entre o Rio e Minas, ao longo da Serra da Mantiqueira. Considerados perigosos no Rio, foram lá caçados e exterminados, acabando quase extintos em Minas por violência e miscigenação.

Os paiaguás eram caçadores nômades e exímios canoeiros, inimigos implacáveis que jamais se rendiam em batalha, sem qualquer piedade com seus inimigos. Tornaram impossível aos bandeirantes acessar o Pantanal pelos rios do Mato Grosso. Na Guerra do Paraguai do século XIX serviram de lanceiros no exército paraguaio, não existindo hoje qualquer registro de sua descendência.

Os caiapós ocupavam desde tempos imemoriais a bacia inferior do Tocantins. Após sucessivos confrontos com os brancos, eles se cindiram: um grupo migrou para a segurança do interior e outro procurou se relacionar com os colonizadores. Este último foi dizimado por pestes, trazidas pelos pecuaristas de Goiás. Os caiapós remanescentes estão agora espalhados pelo Brasil Central.

Posso continuar relatando genocídios, ao longo de cinco séculos de nossa história, dos guaianases, avá-canoeiros, botocudos, cinta-largas, tapirapés ou waimiris, em todo o território nacional. Os índios foram sistematicamente trucidados, espoliados, escravizados, contaminados e despossuídos por garimpeiros, aventureiros, empreiteiras, fazendeiros, mineradoras, políticos e burocratas. Perderam sua terra, sua cultura, sua vida. É por isso que chamo este artigo de Gigante Moribundo, pois assim me parece o que restou do povo indígena.

Depois desta longa introdução, peço que você ainda tenha paciência para considerar os temas abaixo. Não pretendo provar ou justificar as afirmações a seguir, apenas que você as considere.

É razoável ceder aos índios as suas terras históricas? Acho discutível. Inicialmente, este direito não pode ser aplicado de forma uniforme – veja o desenho da ocupação indígena em nosso litoral, que deveria então reverter para eles. Além disso, não é prático, não estimula o progresso indígena, não garante a preservação do ambiente e desconfio que não é juridicamente sólido.

Ainda que pudessem deter a terra, é admissível que lhes coubessem territórios tão gigantescos – só por que assim era quando o país compunha uma só terra nua? Não penso ser justificável essa generosa ocupação.

Lamento comparar gente com bicho, mas equivale a três centenas de vezes a praticada na pecuária nacional – e veja que uma vaca come bem mais que uma índia. Veja que quase 30% do Brasil é (teoricamente) protegido, acima de qualquer outro país.

Mas um dos argumentos para a mínima densidade humana é a preservação do ambiente – pouca gente, menos impacto. É uma razão a meu ver válida, embora valha lembrar que as terras são concedidas a partir de uma análise histórica e não ambiental.

Entendo que os índios teriam um direito ancestral à terra, por serem originários. Mas então porque os quilombolas são também contemplados? Não pode ser por um argumento de ancestralidade. E, se o são, porque não os sertanejos ou os caiçaras? Talvez por não serem politicamente influentes.

É aceitável manter os indígenas vivendo precários e ignorantes em suas reservas? Ou inversamente, é apropriado aculturá-los em nossa sociedade mercantilista? Brutos bugres pobres mas felizes ou novos operários e consumidores de terceira classe? Este é a oposição entre as chamadas políticas assimilacionista e preservacionista.

Mas não é tão lamentável quando o mundo perde mais uma espécie, empobrecendo a biodiversidade? Não vale então preservar a existência dos indígenas – não só do ponto de vista da genética, mas também da antropologia, da ciência, da cultura?

Porém, de novo, tratá-los como espécies ameaçadas, agora podendo sobreviver no seu ambiente natural, como num refúgio de vida silvestre, não seria condená-los ao passado, impedi-los de se emancipar, dificultar sua evolução?

É admissível que os índios possam livremente desenvolver suas terras? Sempre viveram pelo extrativismo – será que agora deixarão de explorar o mogno, vender os peixes dos rios, garimpar o minério ou arrendar os pastos?

É justo mantê-los tutelados, como selvagens estúpidos e incapazes – quase animais que nem ainda são brasileiros? E, devido à sua incapacidade, aceitar que possam também depredar, explorar e extorquir – com a impunidade das crianças inocentes?

Eu considero um absurdo a tutela. Corresponde a manter os povos indígenas na sua situação de incapacidade e impunidade. É como se quiséssemos perversamente perpetuar a indignidade com que os tratamos desde sempre. Desconfio que, manipulada pela FUNAI, sirva para fazer com que os índios só tenham (poucos) direitos e nenhum dever.

E o que então concluir? Acho horrorosa a política indigenista. Cabe aos índios decidirem se querem ou não ingressar na nossa cultura. Se quiserem, passem a ser simplesmente brasileiros e saiam da sombra da FUNAI. Se não, permaneçam em suas reservas e vivam como indígenas que preferiram ser. Com mínima ingerência externa limitada à saúde, educação e ambiente.

Mas não me iludo, sei que continuaremos a presenciar absurdos opostos: a pressão capitalista sobre as terras indígenas, como as da Raposa Terra do Sol dos macuxis, e o tamanho assombroso das unidades criadas, como a dos yanomamis e dos korubos.

E a exploração da identidade indígena, a recíproca violência entre brancos e índios, o abandono desses povos à margem da história e a corrupção e ignorância da burocracia que os controla.

E, ainda, o seu tratamento como doces alienados, incapazes de responsabilidade ou punição e merecedores de cuidados e dádivas. No próximo censo, também vou querer ser índio.