O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promove, na próxima semana, consultas públicas no Paraná para discutir a criação de um parque nacional e uma reserva biológica. A iniciativa tem o apoio da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
Podem participar das audiências representantes de órgãos ambientais locais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, proprietários de terras e representantes dos setores produtivos da região e a comunidade em geral.
O parque nacional ficará entre os municípios de São José dos Pinhais, Guaratuba e Morretes, envolvendo a Serra do Guaricana e a Serra do Araraquara, onde fica a Pedra Branca, local tradicional para a prática de montanhismo no Paraná e Santa Catarina. A reserva biológica fica entre as cidades de Antonina, Guaraqueçaba e Paranaguá. Os estudos técnicos já foram concluídos e serão apresentados durante as audiências. As duas unidades vão proteger remanescentes da Mata Atlântica e áreas de florestas de araucárias.
A primeira consulta pública será no dia 8 (terça-feira), às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Pinhais (Rua Veríssimo Marques nº 699, Centro). A segunda ocorre no dia 9 (quarta-feira), também às 18h, no salão paroquial da Igreja Matriz de Guaratuba (Avenida 29 de abril nº 51, Centro). A terceira consulta está marcada as 16h, no Teatro Municipal de Antonina (Rua Dr. Carlos Gomes da Costa s/n, Centro).
Prevista na Lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), em vigor desde 2000, a consulta pública é um dos pré-requisitos para a criação de unidades de conservação (UC) no Brasil. Oferece oportunidade para que os diversos setores da sociedade opinem sobre a instalação da UC.
SERVIÇO:
Qualquer manifestação sobre o processo de criação destas unidades de conservação deve ser enviada por correio eletrônico para [email protected] ou por correspondência para : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral (Direp), Coordenação de Criação de Unidades de Conservação (CCUC), EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste – Brasília/ DF. CEP: 70.670-350. O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 30 (trinta) dias após a realização da última consulta pública. Documentos sobre o processo de criação podem ser acessados pelos interessados no site do Instituto (www.icmbio.gov.br), link Consultas Públicas.
Por: Sandra Tavares – ICMbio
