A fábrica clandestina de palmito jussara – espécie ameaçada de extinção – foi fechada. O local onde estava a fábrica é uma Área de Preservação Ambiental (APA).
Além do crime ambiental, a fábrica clandestina não apresentava qualquer condição de higiene. Os vidros onde os palmitos eram armazenados não tinham procedência. Os policiais e técnicos do IAP também encontraram no local armadilhas para a captura de animais silvestres e redes de pesca. De acordo com as leis ambientais, o palmito só pode ser comercializado com aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hidrícos (Ibama). O produto legalizado obrigatoriamente tem selo do Ibama na embalagem.
A fábrica estava na localidade de Guajuvira, em Guaratuba, área de difícil acesso. Os suspeitos, Mateus Miranda Ribeiro (27) e Israel Silvério da Cruz (65), disseram ganhar R$ 30 por feixe de palmito cortado, sendo que cada feixe continha cerca de 80 unidades do produto. Toda a carga apreendida será doada a instituições de caridade. Silvério afirmou que há quatro anos corta palmito clandestinamente, vendendo para comerciantes da região.
Em média, a árvore de palmito jussara leva até 8 anos para atingir a idade adulta. O palmito aprendido estava sendo retirado de árvores com apenas quatro anos de existência, afirma o tenente da Força Verde Anor dos Santos Junior.
Punição para o consumidor
O consumidor que comprar palmito clandestino pode ser multado, pois
transportar ou armazenar produto irregular é crime ambiental. A multa é
de R$ 300 por quilo de palmito apreendido. De acordo com o tenente Anor
dos Santos Junior, da Força Verde da Polícia Militar, as pessoas devem
ter consciência do impacto ambiental que o corte de palmito clandestino
ocasiona. Essa espécie está em extinção e comprado produto clandestino
a pessoa contribui para que ela acabe, afirma o tenente.
A orientação da Força Verde é para que o consumidor só compre o palmito
quando houver o selo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis(Ibama) no rótulo. Do contrário, o produto
é ilegal.
O consumidor também deve conferir se no rótulo do produto existem
informações como o CNPJ, endereço e telefone da empresa fabricante.
Caso o consumidor fique em dúvida, a recomendação é para que ligue para
o número do atendimento ao consumidor da empresa que está na embalagem.
Nunca compre o palmito oferecido por terceiros, do qual não se sabe ou
não se tem certeza sobre a procedência, alerta o tenente Santos Junior.
O tenente explica que as empresas regularizadas e que cumprem a
legislação ambiental cortam o palmito que elas mesmas plantaram, e por
isso não retiram o produto das áreas de preservação ambiental.
O consumidor deve denunciar corte irregular de palmito e as fábricas clandestinas pelo telefone 0800-643-0304 da Força Verde.
Fernanda Leitóles, Gazeta Digital
