Audiências públicas discutem preservação do Parque da Chapada Diamantina

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Justiça Federal em Irecê, no norte da Bahia, promover quatro audiências públicas para discutir as ações necessárias para a preservação do Parque Nacional da Chapada Diamantina. 



As reuniões serão realizadas entre os dias 1 e 4 de abril, nos municípios de Andaraí, Mucugê e nos distritos de Guiné e Caeté de Açu. O objetivo é buscar junto às comunidades locais e aos agentes administrativos envolvidos informações sobre a atual situação de conservação do parque e os danos historicamente causados pelos incêndios que vêm ocorrendo no local.



O procurador Samir Cabus Nachef Júnior também pretende obter detalhes sobre os as ações e os procedimentos adotados pela União, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para estruturação e conservação do parque, além dos resultados alcançados. 



A adoção dessas medidas foram determinadas, em caráter liminar, pela Justiça Federal em Irecê, em atendimento ao pedido do MPF em uma ação civil pública proposta em outubro de 2009.



Além das audiências, será realizada uma inspeção judicial de 5 a 7 de abril no Vale do Pati, para verificação das ações implementadas pela administração do parque, o estado de preservação e dos prejuízos causados pelos incêndios ao patrimônio histórico e paisagístico da unidade. 



Criando em 1985, o Parque Nacional da Chapada Diamantina abrange uma área de 152 mil hectares, distribuídos pelos municípios de Andaraí, Ibicoara, Itaetê, Lençóis, Mucugê e Palmeiras, ao norte da Bahia. 



Cronograma:



01/04 – Audiência pública, às 14h, na Câmara Municipal do Município de Andaraí



02/04 – Audiência pública, às 9h, na Câmara Municipal do Município de Mucugê



03/04 – Audiência pública, às 10h, Associação Municipal do Distrito de Guiné (Mucugê)



04/04 – Audiência pública, às 10h, Coreto do Distrito de Caeté Açu (Palmeiras)



05 a 07/04 – Inspeção Judicial na Travessia do Vale do Pati