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Amazônia: uma terra sem leis

A dura realidade do Pico da Neblina

Seria bem mais fácil apenas caminhar pela floresta amazônica, curtir o pico da neblina e dar muitas risadas com o pessoal. Mas como não vivemos em um mundo cor-de-rosa com bolinhas verdes, algo sempre nos puxa para a realidade e nos leva a perceber a deplorável situação humana que existe ao redor das montanhas...

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Por Bárbara Pereira

A área do norte e médio Rio Negro é notavelmente uma região de grandes conflitos e jogos de interesses muito fortes, no qual dificilmente você conseguirá desvendar a verdadeira situação. Mesmo sem entender a fundo o que acontece, não seria exagero afirmar que a região é uma bomba relógio, que não demorará muito a explodir. Exagero? Você decide.

Ao norte do médio Rio Negro, situa-se a Terra Indígena Yanomami (seu território cobre, aproximadamente, 192.000 km², situados em ambos os lados da fronteira Brasil-Venezuela na região do interflúvio Orinoco - Amazonas afluentes da margem direita do rio Branco e esquerda do rio Negro), juntamente com o Parque Nacional do Pico da Neblina (situado no Estado do Amazonas, no município de São Gabriel da Cachoeira nos limites do Brasil com a Venezuela, com área aproximada de 220.000 há, criado em 06/05/1979, pelo Decreto 83.550). Por ser uma região de fronteira, existe a forte presença do exército brasileiro (Comando Militar da Amazônia).

Sem problemas até aqui. Os indígenas yanomamis vivem em suas terras, tendo sua cultura respeitada, as leis ambientais que protegem um Parque Nacional são cumpridas e o exército garante a soberania do território brasileiro.

Mas esta é apenas a teoria, vamos para a realidade local, afinal, estamos no Brasil!

O PN Pico da Neblina esteve fechado por um bom tempo para visitas turísticas (não sei ao certo se oficialmente ainda está), pela FUNAI, IBAMA e pelos próprios Yanomamis.

Em meados de 2007/2008, a Associação Yanomami do Rio Cauaburi e Afluentes (Ayrca), em assembléia com os guias locais e agências de turismo, autorizou a abertura do parque para a visitação do Pico da Neblina, mediante taxas e outros acordos, como a contratação de carregadores yanomamis, a utilização da voadeira dos mesmos e os guias escolhidos por eles (atualmente são três, residentes em São Gabriel da Cachoeira).

Iniciou-se então esta nova fase de visitação ao Pico da Neblina. E tudo parece correr bem até agora, ou parecia correr bem, até conhecer a situação de perto.

Ao chegar a SGC, percebe-se o alto índice de alcoolismo entre os indígenas, entre outros problemas até mais graves. Ao conversar com a população local, nota-se uma certa antipatia pelos yanomamis. Ao conversar com os yanomamis, você não entende mais nada: eles lucram (e bem!) com o turismo, mas tratam o turista com indiferença. Ao começar a viagem pela estrada, voadeira e caminhada, passa a ser possível entender alguma coisa.

A BR 307, que ligaria SGC a Cucuí, fronteira com Venezuela, só existe no mapa. Na realidade é uma estrada suficientemente boa para realizar um rally off-road com alto grau de dificuldade. E essa estrada é a ligação mais viável e barata entre as comunidades indígenas localizadas ao longo da BR, as comunidades yanomamis e a cidade de SGC. E como os indígenas já sofrem a influência da sociedade urbano-industrial, não acredite no fator isolamento: eles precisam de recursos da cidade (alimentos, remédios, roupas, brinquedos, eletrônicos). A única maneira de percorrer a BR é através dos “toyoteiros” de SGC, que fazem o serviço de “frete”. Se a estrada fica intransitável, devido às chuvas, ou as Toyotas quebram, os indígenas, e quem mais estiver por lá, ficam ilhados e ponto.

Ao chegar ao ponto em que começa a viagem de voadeira, percebe-se que se está na mão dos yanomamis: tudo tem que ser do jeito deles, você está no ambiente deles e depende deles para chegar ao ponto de partida da caminhada e voltar para a estrada depois. Mas tudo bem, existe o acordo para o turismo na região. Nada disso. A T.I.Y. não engloba apenas uma comunidade, e nem todos os yanomamis dispõem da mesma opinião. Primeiro conflito: entre os próprios yanomamis acerca da atividade turística, ou do lucro da atividade turística, afinal, será que todos lucram igualmente? Está questão ficou em aberto.

 ,No último dia em SGC, um morador da cidade comentou que um grupo de yanomamis contrário ao turismo apresentou-se decidido a acabar com o turismo no Pico da Neblina e que estava pronto para a guerra: iriam se pintar, pegar arcos, flechas e armas de fogo e pretendiam fechar a entrada do parque ou até ter outras atitudes mais drásticas. Boato? Fofoca? Só o tempo poderá confirmar.

No primeiro acampamento, na Praia dos Amores, depara-se com algo inacreditável: lixo. Pois é: lixo descartado no meio da floresta da qualquer jeito. E o pior: lixo descartado no meio da floresta da qualquer jeito pelo Exército Brasileiro, Comando Militar da Amazônia. Mas uma acusação dessa contra o Exército é meio pesada e pode gerar complicações graves. Poderia, se não houvessem quilos e sacos cheios de provas, que contém pacotes daquela ração que alimenta os soldados durante as expedições militares.

Ao conversar com o presidente da AYRCA, Armindo, soube que os yanomamis já haviam prestado queixa ao Ministério Público Federal e ao IBAMA, exigindo uma operação limpeza pelo Exército, que deveria incluir também o lixo do pelotão instalado entre as comunidades de Maturacá e Ariabu. Acredito que o apoio aos yanomamis seja geral nessa situação. E que a ação emporcalhada do exército é retalhada pela grande maioria. Eis aqui o segundo conflito: yanomamis e militares.

Porém, este conflito vai bem mais além.

Em 2008, o Instituto Chico Mendes determinou ao Exército a construção de acampamentos-base de estruturas metálicas na trilha que leva ao Pico da Neblina, a título de compensação pelos danos ambientais causados pela abertura irregular de um ramal na BR 307, que tangencia aquela unidade de conservação (não se deixou claro o objetivo dessas construções). Um acordo extrajudicial, que não contou com a participação das comunidades indígenas, nem da Fundação Nacional do Índio (Funai), determinou que o Exército implantasse tais acampamentos-base até 12 de janeiro de 2009, sob pena de multa. E assim foi feito. Estes acampamentos foram construídos, dezenas de metros quadradas de mata foram derrubadas (não se sabe se para a descida de helicópteros, se para a visualização do Pico da Neblina ou se para qualquer outra coisa mesmo) e mais lixo foi deixado nos acampamentos (facilmente você encontra as embalagens dos “kits” para construção).

Durante a Assembléia Geral da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), realizada em novembro de 2008 os yanomamis manifestaram seu desagrado com as obras e denunciaram o caso ao Ministério Público Federal, que participou do acordo e tem uma ação judicial relacionada ao caso. Além dos Yanomamis não terem sido ouvidos e terem se manifestado desde o princípio contrários quanto à construção, o Parque Nacional não tem ainda plano de manejo, documento que deveria prever qual a infra-estrutura a ser instalada no parque.

Apesar da denúncia, feita em 01/12/2008, as obras continuaram e foram finalizadas. Na nota divulgada, os yanomamis se queixam que não foram consultados durante o processo e não estavam mais suportando o incômodo da movimentação de helicópteros e trabalhadores, além dos desmatamentos nos locais dos acampamentos denominados Bebedouro Velho, Bebedouro Novo e Base. Diz a nota que ao longo do caminho do Pico da Neblina há lugares sagrados: "A nossa realidade espiritual se concentra no Yaripo (Pico da Neblina) e Masiripiwei (Pico 31 de março). Devido tudo isso nós Yanomamis não aceitamos desenvolvimento de atividades sem haver consulta e conhecimento do objetivo das atividades que se pretendem realizar".

No inicio de 2009, um grupo de yanomamis dirigiu-se aos pontos de acampamentos e colocou tudo abaixo. O Exército? Ainda não se manifestou. Inclusive, cheguei a perguntar no 5º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) sobre este ocorrido, mas o Sargento Edemilson pronunciou apenas um “pois é” e não quis se aprofundar no assunto. Também foi questionado sobre a exorbitante quantidade de lixo descartada pelos militares no decorrer da trilha e acampamentos, mas o que escutei foi apenas uma desculpa esfarrapada e desconexa: “Ah... é que a gente também dá aquela ração para civis... e daí acontece isso”, “Mas os yanomamis já formalizaram uma queixa e... é... estamos vendo isso... mas o Major está ocupado agora... Silva, acompanhe até a portaria... Até logo, quando voltar a São Gabriel, você pode vir aqui ver as onças”. Dá próxima vez escrevo “idiota” na minha testa.

E no meio de tudo isso, existe mais uma complicação: os garimpeiros. Mas, espera aí! Estamos dentro de um PN. Garimpeiros? Mas a legislação ambiental...Esqueça tudo isso. Estamos no Brasil e o que dita a teoria não se aplica na prática. Ainda mais no que tange a meio ambiente. Existe a presença de garimpeiros no parque, até quase no cume do Pico da Neblina e Pico 31 de Março. E não é uma presença disfarçada ou escondida. Todos sabem. Desde aquele habitante de SGC que nunca caminhou por ali até ao mais alto cargo do IBAMA, do exército e até mesmo os yanomamis e qualquer turista que tenha ido à região. Simplesmente porque os garimpeiros estão lá pelos acampamentos, conversam com os turistas, guias e carregadores (sendo inclusive mais simpáticos e receptivos que os yanomamis).

A devastação ocasionada pelo garimpo é evidente e nem um pouco pequena. A paisagem é totalmente modificada por essa atividade, a água do rio é contaminada (e não é necessária uma análise química para constatar tal contaminação: é possível observar a coloração da água e os próprios garimpeiros avisam para não se banhar ou beber de tal água). Mas se todo mundo sabe, porque ninguém faz nada? Em 30 de junho de 2005, o Conselho do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kuana enviou um documento ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Pereira, Presidente do Ibama Marcus Barros e Ministério Público Federal, com cópia para o administrador regional da Funai-Roraima,Gonçalo Teixeira e coordenadora regional do Ibama Sra. Nilva Baraúna, no qual denunciava a invasão da T.I.Y. não só pelos garimpeiros, mas também por fazendeiros e caçadores. Quase quatro anos depois e as autoridades tomaram alguma atitude? Claro...que não. Gerou-se então mais um conflito: yanomamis e garimpeiros.

E neste conflito os yanomamis cansaram de esperar as autoridades omissas e mais ou menos pela segunda semana de janeiro de 2009, pintaram-se para a guerra, armaram-se e foram até aos garimpos para tirar os garimpeiros de suas terras. Destruíram os acampamentos dos garimpeiros e dirigiram-se com eles para Maturacá, aonde fizeram uma reunião e decidiram dar um prazo de noventa dias para que os garimpeiros terminassem seus trabalhos e saíssem de suas terras. Pelo que me parece, este prazo termina em meados de março deste ano. Então, só saberemos o que realmente aconteceu daqui a algumas semanas e se os yanomamis estão realmente protegendo suas terras.

Neste ponto, entra a questão do jogo dos interesses. Diversas Organizações Não-Governamentais e Missionários Religiosos fazem parte do cotidiano yanomami. E os indígenas são a favor dos mesmos, pelo que foi constatado durante conversa com yanomamis, uma vez que ONG’s e Missionários desempenham o assistencialismo nas comunidades, o que deveria ser feitos pelos órgãos do governo, como a FUNAI e FUNASA, que recebem dinheiro público para isso, mas parecem só passear por SGC em pick-up’s 4x4, com ar condicionado sempre ligado. E diante das dificuldades que eles passam nas comunidades, o assistencialismo é visto com bons olhos e até gera uma espécie de confiança entre as partes envolvidas.

Mas será que o único interesse dessa ONG’s e missionários é apenas ajudar? Desculpe se estou sendo um pouco pessimista, mas não acredito nisso. Para mim, existem grandes interesses implícitos (é só analisar a quantidade de riquezas minerais no subsolo da T.I.Y, a biopirataria, etc). E se nós, população urbana cercada de noticias e estudos, somos facilmente manipulados e enganados, imagine os indígenas que vivem no meio da floresta Amazônica, convivendo com as dificuldades de morar na selva, mas também com as dificuldades geradas pelo modo de vida capitalista, sem ninguém ou alguma coisa que lhes proporcione uma visão mais crítica da situação global. Essa ingenuidade pode ser traduzida em uma questão feita por um yanomami, com o qual conversava sobre os rios amazônicos e toquei no assunto da falta de água, em lugares como a África: “Mas se lá falta água, por que eles não vêm pra cá? Aqui tem bastante”. Sendo que este é um dos yanomamis que está em maior contato com a cidade e com os turistas. Apresento então mais este conflito, que precisa ser mais bem investigado, para ser mais bem entendido, pois acredito que dentro dele exista pelo menos mais uma dezena de questões.

Durante toda a expedição, fiquei a observar estes aspectos e não consegui parar um minuto de pensar na situação local e sobre o que realmente acontece lá. Talvez, para entender a realidade daquela porção da floresta Amazônica, seja necessário aprofundar-se na mesma: conviver nas comunidades, trabalhar em alguma ONG ou com missionários, viver na cidade, participar da FOIRN, participar de missões militares. Ou seja, é quase impossível. Quase. Tenho a absoluta certeza que deixei um grande pedacinho de mim perdido na floresta Amazônica. E este pedacinho está lá perdido no meio dessa bomba relógio. Terei que voltar para procurá-lo. Em breve.

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