Projeto de Lei pretende incentivar montanhismo e escalada em Minas

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O Deputado Estadual Fábio Avelar, do PSC, propôs um projeto de lei de incentivo ao montanhismo e escalada em Minas Gerais.


O projeto de Lei nº 4.312 de 9 de março de 2010 propõe a criação de dois artigos na Lei nº 16.686,&nbsp, de&nbsp, 11&nbsp, de janeiro de 2007, que dispõe sobre a prática de esporte de aventura no Estado de Minas Gerais.

Tais artigos dizem respeito ao incentivo e à disciplinação da prática de escalada e montanhismo em Unidades de Conservação, dando garantias de acesso até mesmo em áreas naturais que não dispõem de planos de manejo, como o ocorre em diversos Parques Estaduais.

A justificativa de tal lei é que o montanhismo e escalada, além de ser uma prática esportiva, ainda é uma atividade cultural , mas não&nbsp, há&nbsp, atualmente&nbsp, políticas&nbsp, de&nbsp, incentivo a estas atividade em Minas Gerais, que dispõem de grande potencial para o desenvolvimento destas práticas em seu território, atraindo pessoas de vários locais de Minas, Brasil e até mesmo do exterior.

De acordo com o&nbsp, Deputado Fábio Avelar: “A prática&nbsp, do&nbsp, esporte&nbsp, fica limitada&nbsp, por fatores como a falta de plano de manejo em&nbsp, unidades de&nbsp, conservação&nbsp, e a ausência de estímulos ou de informações&nbsp, para que&nbsp, proprietários&nbsp, de áreas de interesse para&nbsp, o&nbsp, montanhismo&nbsp, se estruturem para receber praticantes do esporte. Seria,&nbsp, então,&nbsp, de grande&nbsp, valia para o montanhismo e para o turismo mineiro&nbsp, que&nbsp, se estabelecessem&nbsp, mecanismos para solucionar essas&nbsp, limitações.&nbsp, Com esse&nbsp, propósito,&nbsp, apresenta-se este projeto&nbsp, de&nbsp, lei,&nbsp, que&nbsp, deverá representar grande avanço no fortalecimento do Estado como destino turístico ecológico e esportivo.

A lei 4.312 ainda não está em vigor. Ela precisará passar pelas Comissões&nbsp, de&nbsp, Justiça&nbsp, e&nbsp, de Educação para ser aprovada e publicada. Se for, será uma grande vitória para o montanhismo brasileiro.

::Clique aqui para ler o projeto de lei na íntegra.

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Sobre o autor

Redação - AM

Texto publicado pela própria redação do Portal.

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